Mensalão - A Saga Continua

No dia 18 / 09, o S.T.F (Superior Tribunal Federal) aprovou os Embargos Infringentes dos atuantes do Mensalão, o maior escândalo de corrupção do Brasil. A aprovação dos Embargos significou um novo julgamento que pode resultar em novas penas, ou absolvições.

Os Embargos Infringentes

Os Embargos Infringentes são recursos cabíveis contra acórdãos, representação resumida da conclusão de um julgamento, não unânimes proferidos por tribunais.
Em outras palavras: Como a decisão de punição de formação de quadrilha, pelo S.T.F, foi muito acirrada em alguns casos, há uma possibilidade de julgar novamente as penas.
Assim, 12 dos 25 condenados entraram com esse recurso. Como essa é uma lei antiga, os juízes do Supremo Tribunal fizeram uma votação para ver se esse recurso era válido. E, como estamos no Brasil, a maioria dos juízes foram corrompidos a aceitar os Embargos. Portanto, em 2014 haverá um novo julgamento dos "mensaleiros" para a pena de formação de quadrilha, entre outros crimes.
     -Para constatar, um regime fechado é quando o condenado permanece na prisão, sem direito de sair, até o final de sua pena.
- O semiaberto é quando o condenado tem de dormir na prisão, porém pode passar o dia em sua casa e também pode continuar trabalhando.
- O aberto é quando o condenado não tem de passar nenhum tempo na prisão, e apenas, em alguns casos, tem de ficar em casa (prisão domiciliar)

E para reparar na triste ironia, como a maioria dos "mensaleiros" terá um regime semiaberto, durante o dia, eles trabalharão em reger as leis de nossa nação, e anoite, dormirão no chilindró (presídio).

Os ministros do S.T.F

Antes de mais nada, diremos quais ministros do Supremo votaram a favor e quais votaram contra a uma nova possibilidade de julgamento dos atuantes do Mensalão.

A favor: 

-Ricardo Lewandowski (revisor do processo)

-Celso de Mello
-Rosa Weber
-Dias Toffoli
-Teori Zavascki
-Luís Roberto Barroso

Contra:
-Joaquim Barbosa (relator do processo e presidente do S.T.F)
-Luiz Fux
-Cármen Lucia
-Gilmar Mendes
-Marco Aurélio Mello

Sobre os ministros que votaram a favor, temos algumas ponderações a fazer:
-Ricardo Lewandowski tem como mãe uma amiga próxima da mulher de Lula. Dizem que por esta razão que ele teve uma atuação completamente parcial no julgamento do Mensalão
-Celso de Mello absolveu Fernando Collor de seus crimes fiscais e votou contra a lei da ficha limpa, que diz somente candidatos com uma "ficha limpa" podem ser eleitos (algo que ele não tem)
-Dias Toffoli foi de 1995 a 2000 assessor jurídico da liderança do P.T nas Câmaras dos Deputados e em 2002 e 2006 advogado da campanha de Lula para presidência.
-Já Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso não participaram do primeiro julgamento do mensalão e, provavelmente, querem seu lugar na história do Brasil.

Com isso, temos a trágica possibilidade de as possíveis novas penas serem proclamadas.

Por José Mifano e Miguel Fragelli, 9ano B.


Fonte da imagem: http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2013/09/por-6-5-supremo-decide-dar-nova-chance-12-reus-do-mensalao.html